Termos de Serviços
Termos de Serviço
Estes Termos regulam a prestação de serviços oferecidos pela Don Castelli através de sua loja virtual.
1. Serviços oferecidos
Venda de produtos alimentícios em conserva, com entrega conforme condições informadas no checkout.
2. Disponibilidade
Os produtos estão sujeitos à disponibilidade de estoque e confirmação de pagamento.
3. Obrigações da empresa
- Enviar produtos conforme descrição;
- Respeitar prazos informados;
- Garantir qualidade e segurança alimentar.
4. Obrigações do cliente
- Fornecer dados corretos;
- Verificar informações do pedido;
- Respeitar os termos descritos.
5. Legislação
Este contrato é regido pelas leis brasileiras.